Como solicitar certificado energético em Portugal

1. Introdução

O certificado energético é hoje um documento obrigatório para a maioria dos imóveis em Portugal, quer para venda, arrendamento ou construção nova. Apesar da sua importância legal e prática, muitos proprietários ainda têm dúvidas sobre como pedir o certificado, quais os documentos necessários e quanto custa o processo.
Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar o certificado energético em Portugal, passo a passo, incluindo conselhos úteis para acelerar o processo e evitar erros comuns.

2. O que é o certificado energético?

O certificado energético é um documento oficial emitido por peritos qualificados pela ADENE (Agência para a Energia).

• Classifica o desempenho energético do imóvel numa escala de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente).
• Inclui recomendações de melhoria para reduzir consumos de energia.
• Tem uma validade de 10 anos (salvo obras relevantes).

3. Quando é obrigatório?

Segundo a legislação portuguesa, o certificado energético é necessário em várias situações:

• Venda de imóveis – obrigatório antes da assinatura do contrato-promessa.
• Arrendamento – deve estar disponível no momento da divulgação do anúncio.
• Construção nova ou grandes reabilitações – exigido para a obtenção da licença de utilização.
• Publicidade imobiliária – qualquer anúncio online ou físico deve mencionar a classe energética.

4. Como solicitar o certificado energético em Portugal – passo a passo

1. Escolher um perito qualificado
Apenas peritos reconhecidos pela ADENE podem emitir certificados.

• É recomendável escolher profissionais com experiência em diferentes tipologias de imóveis (apartamentos, moradias, escritórios, lojas).
• Plataformas como Certificado24.pt facilitam a ligação entre proprietários e peritos certificados.

2. Preparar a documentação necessária
Para agilizar o processo, reúna os seguintes documentos:

• Caderneta predial urbana
• Certidão permanente da conservatória
• Planta ou projeto do imóvel (se disponível)
• Comprovativo do ano de construção
• Faturas de energia (opcional, mas útil para análise realista)

3. Agendamento da visita ao imóvel
O perito faz uma inspeção técnica ao imóvel:

• Verifica paredes, janelas, cobertura e isolamento.
• Avalia sistemas de climatização e aquecimento de águas.
• Recolhe dados para o cálculo da eficiência energética.

4. Emissão e registo do certificado
Após a visita, o perito elabora o certificado e submete-o na plataforma SCE da ADENE.

• O documento final é emitido em formato digital (PDF).
• O proprietário recebe o certificado por email e pode utilizá-lo de imediato.

5. Quanto custa o certificado energético em Portugal?

O preço depende de vários fatores:

• Tipologia do imóvel (T1, T2, T3, moradia, loja, armazém)
• Localização (custos de deslocação do perito)
• Complexidade (área, sistemas técnicos, estado de conservação)

Em média:

• Apartamentos: 150 € – 200 €
• Moradias: 200 € – 300 €
• Lojas e escritórios: a partir de 250 €

Na Certificado24.pt, os preços são transparentes e incluem: honorários, deslocações e a IVA, se aplicável.

6. Perguntas frequentes sobre o certificado energético

O certificado energético é válido por quanto tempo?

• Normalmente 10 anos, exceto se houver obras que alterem a eficiência (ex.: substituição de janelas ou instalação de painéis solares).

Posso vender ou arrendar sem certificado energético?

• Não. A lei prevê multas significativas para quem publicite ou concretize transações sem certificado válido.

O certificado energético melhora o valor do imóvel?

• Sim. Uma melhor classificação energética pode tornar o imóvel mais atrativo para compradores, aumentar o valor de revenda e reduzir custos de energia no dia a dia.

O que acontece se perder o certificado?

• Pode solicitar uma 2ª via ao perito que fez a certificação ou diretamente através da ADENE.

7. Dicas práticas para agilizar o processo

• Agende com antecedência – especialmente antes de colocar anúncios de venda ou arrendamento.
• Tenha todos os documentos prontos – evita atrasos.
• Escolha peritos locais – reduz custos de deslocação.
• Invista em pequenas melhorias antes da visita (ex.: vedação de janelas, lâmpadas LED) para melhorar a classificação.
• Use plataformas digitais confiáveis como Certificado24.pt para comparar preços e reservar o serviço rapidamente.

8. Conclusão

O certificado energético é mais do que uma obrigação legal – é uma ferramenta útil para valorizar o seu imóvel e reduzir custos de energia.
Com a ajuda de plataformas como a Certificado24.pt, o processo torna-se simples, rápido e seguro.