Certificado energético em Portugal: o que muda com a Diretiva 2024/1275?

1. Introdução

O certificado energético é um documento essencial para qualquer proprietário que pretenda vender, alugar ou renovar um imóvel em Portugal. Ele fornece informações sobre a eficiência energética da propriedade e sugere melhorias para reduzir o consumo de energia.

Com a nova Diretiva (UE) 2024/1275, publicada em 24 de abril de 2024, as regras para emissão do certificado de eficiência energética mudaram, impondo requisitos mais rigorosos e um novo modelo padronizado.

Neste artigo, vamos explicar as novas regras, o impacto da diretiva e o preço do certificado energético em Portugal.

2. O que é a Diretiva (UE) 2024/1275 e por que ela é relevante?

A Diretiva (UE) 2024/1275 tem como objetivo aumentar a eficiência energética dos edifícios na União Europeia, contribuindo para a redução das emissões de CO2 e promovendo a sustentabilidade.

2.1 Resumo das principais mudanças

• Novas exigências para edifícios novos e existentes.
• Mudanças no método de cálculo da classificação energética.
• Obrigações mais rigorosas para proprietários e inquilinos.

2.2 Objetivos da regulamentação

• Melhorar a eficiência energética das construções.
• Incentivar o uso de energias renováveis.
• Reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

3. Principais Mudanças na Certificação Energética

3.1 Novas exigências para edifícios novos e existentes

• Imóveis novos deverão ter classificação A ou superior.
• Edifícios antigos devem cumprir metas progressivas de redução do consumo energético.

3.2 Mudanças na metodologia de cálculo

• Introdução da pegada de carbono do edifício.
• Consideração do impacto dos materiais de construção na eficiência.

3.3 Obrigações para proprietários e inquilinos

• Apresentação obrigatória do certificado energético em contratos de venda e arrendamento.
• Penalizações para quem não cumprir as novas regras.

4. Como Obter um Certificado Energético em 2024?

4.1 Passo a passo do processo

• Contactar um perito qualificado para avaliar o imóvel.
• Agendar uma visita técnica para análise dos sistemas de energia.
• Receber o certificado e registar junto à entidade competente.

4.2 Documentação necessária

• Caderneta predial.
• Plantas do imóvel (se disponíveis).
• Fatura de energia recente.

5. Custo e Fatores que Influenciam o Preço do Certificado Energético

5.1 Fatores que determinam o preço

• Tamanho do imóvel: maiores dimensões aumentam o custo.
• Localização: variação de preço conforme a região.
• Complexidade da avaliação.

5.2 É Possível Obter um Certificado Energético Gratuito?

Algumas entidades oferecem subvenções para certificação energética, especialmente para habitação social.

6. Benefícios de Ter um Certificado Energético Atualizado

• Redução do consumo de energia.
• Valorização do imóvel no mercado.
• Cumprimento da legislação e evitação de multas.

7. Como Melhorar a Classificação Energética do Imóvel?

7.1 Reformas recomendadas

• Substituição de janelas por modelos de vidro duplo.
• Isolamento térmico nas paredes e coberturas.
• Instalação de painéis solares.

7.2 Apoios e Subvenções Disponíveis

• Programas do Fundo Ambiental.
• Incentivos para eficiência energética.

8. Conclusão

O novo certificado energético em Portugal é mais rigoroso e detalhado, trazendo maior transparência sobre o desempenho dos edifícios. Se precisa obter um certificado energético online, consulte um profissional certificado e garanta que o seu imóvel esteja conforme a Diretiva (UE) 2024/1275.

Para encontrar certificados energéticos baratos, compare preços e verifique incentivos disponíveis para melhorar a eficiência energética da sua propriedade.